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Meu Reajuste de Plano é Abusivo? Descubra em 2 Minutos

Responda 5 perguntas e descubra se o aumento do seu plano de saúde é legal. Baseado nas regras da ANS 2026 e no Estatuto do Idoso. Use também a calculadora de reajuste do plano de saúde para simular valores exatos.

⚡ Resposta rápida

Planos individuais/familiares: reajuste anual acima de 5,11% em 2026 é abusivo. Faixa etária: após 59 anos, qualquer aumento por idade é ilegal (RN 563/2022).

↓ Responda 5 perguntas para uma análise personalizada.

Pergunta 1 de 5

Que tipo de reajuste você recebeu?

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Base legal do quiz
ANS 2026: teto 5,11% (Decisao Diretoria Colegiada 29/05/2026) • RN 563/2022 — 10 faixas etarias, ultima aos 59 anos, limite de 6x • Lei 10.741/2003 Art. 15 §3º — Estatuto do Idoso • Lei 9.656/98 — regulamenta planos de saude • CDC Art. 51 — clausulas abusivas

Esta triagem e informativa. Cada caso tem particularidades que so um advogado pode avaliar.

Este quiz tem carater educacional. Consulte um advogado para analise do seu caso especifico.

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Restituição Reajuste Reajuste Abusivo Reajuste ANS 2026 Reajuste Faixa Etária

Perguntas frequentes sobre reajuste de plano de saude

Qual o teto de reajuste da ANS para 2026?
O teto e de 5,11% para planos individuais e familiares regulamentados, aprovado pela ANS em 29/05/2026. Valido para o ciclo maio/2026 a abril/2027. Planos coletivos nao tem teto fixo. Simule o impacto na calculadora de reajuste de plano de saúde.
Reajuste por faixa etaria apos 59 anos e legal?
Nao. A RN 563/2022 determina que a ultima faixa etaria e aos 59 anos. Apos essa idade, nenhum reajuste por faixa pode ser aplicado. O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) reforça essa proibicao.
Plano coletivo tem limite de reajuste?
Nao ha teto fixo da ANS para planos coletivos. O reajuste e negociado entre operadora e empresa/entidade. Porem, reajustes desproporcionais podem ser contestados judicialmente com base no CDC. Veja o guia completo sobre reajuste abusivo.
Como saber se meu reajuste e por faixa etaria ou anual?
Verifique o aviso de reajuste enviado pela operadora. O reajuste anual e aplicado na data de aniversario do contrato. O reajuste por faixa etaria ocorre quando voce muda de faixa de idade. Use o checklist para contestar reajuste de plano de saúde.
Posso pedir devolucao dos valores pagos a mais?
Sim. Se o reajuste aplicado supera o teto da ANS (planos individuais) ou e ilegal (faixa etaria apos 59), voce pode exigir devolucao com correcao monetaria, alem de eventual dano moral. Calcule o valor na calculadora de restituição por reajuste abusivo.
Quais sao as 10 faixas etarias da ANS?
0-18, 19-23, 24-28, 29-33, 34-38, 39-43, 44-48, 49-53, 54-58 e 59+. A ultima nao pode custar mais de 6x a primeira. Soma dos reajustes das faixas 7 a 10 nao pode superar a soma das faixas 1 a 7 (RN 563/2022).
Quero uma analise mais detalhada do meu reajuste — o que fazer?
Use o quiz detalhado de reajuste abusivo — 5 perguntas sobre tipo de plano, percentual e faixa etária, com análise personalizada e base legal aplicável (teto ANS 2026, RN 563/2022, Estatuto do Idoso).
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