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Meu Reajuste é Abusivo? Análise Detalhada

Responda 5 perguntas e descubra se o aumento do seu plano de saúde é legal. Análise baseada no teto ANS 2026, Estatuto do Idoso e CDC.

⚡ Resposta rápida

Planos individuais: acima de 5,11% (teto ANS 2026) é abusivo. Faixa etária: após 59 anos é ilegal (RN 563/2022). Coletivos: acima de 15% pode ser contestado.

↓ Responda 5 perguntas para uma análise personalizada.

Pergunta 1 de 5

Qual tipo de reajuste você recebeu?

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Base legal do quiz
ANS 2026: teto 5,11% (Decisão Diretoria Colegiada 29/05/2026) • RN 563/2022 — faixas etárias • Lei 10.741/2003 Art. 15 §3º — Estatuto do Idoso • Lei 9.656/98 • CDC Art. 51

Esta triagem é informativa.

Este quiz tem caráter educacional. Consulte um advogado para análise do seu caso específico.

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Perguntas frequentes sobre reajuste abusivo

Qual o teto de reajuste da ANS para 2026?
O teto é de 5,11% para planos individuais e familiares, aprovado pela ANS em 29/05/2026. Planos coletivos não tem teto fixo.
Reajuste por faixa etária após 59 anos é legal?
Não. A RN 563/2022 determina que a última faixa etária é aos 59 anos. O Estatuto do Idoso reforça essa proibição.
Plano coletivo tem limite de reajuste?
Não há teto fixo da ANS. Reajustes desproporcionais podem ser contestados com base no CDC Art. 51.
Como saber se meu reajuste é abusivo?
Individuais: compare com 5,11%. Faixa etária após 59: ilegal. Coletivos acima da inflação: contestável.
Posso pedir restituição?
Sim. Se o reajuste supera o teto ou é ilegal, você pode exigir devolução com correção monetária.
O que é sinistralidade?
Reajuste por uso acima do previsto em planos coletivos. A operadora deve comprovar tecnicamente.
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