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Meu Reajuste é Abusivo? Análise Detalhada

Responda 5 perguntas e descubra se o aumento do seu plano de saúde é legal. Análise baseada no teto ANS 2026, Estatuto do Idoso e CDC.

⚡ Resposta rápida

Planos individuais: acima de 5,11% (teto ANS 2026) é abusivo. Faixa etária: após 59 anos é ilegal (RN 563/2022). Coletivos: acima de 15% pode ser contestado.

↓ Responda 5 perguntas para uma análise personalizada.

Pergunta 1 de 5

Qual tipo de reajuste você recebeu?

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Base legal do quiz
ANS 2026: teto 5,11% (Decisão Diretoria Colegiada 29/05/2026) • RN 563/2022 — faixas etárias • Lei 10.741/2003 Art. 15 §3º — Estatuto do Idoso • Lei 9.656/98 • CDC Art. 51

Esta triagem é informativa.

Este quiz tem caráter educacional. Consulte um advogado para análise do seu caso específico.

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Perguntas frequentes sobre reajuste abusivo

Qual o teto de reajuste da ANS para 2026?
O teto e de 5,11% para planos individuais e familiares, aprovado pela ANS em 29/05/2026. Planos coletivos nao tem teto fixo.
Reajuste por faixa etaria apos 59 anos e legal?
Nao. A RN 563/2022 determina que a ultima faixa etaria e aos 59 anos. O Estatuto do Idoso reforça essa proibicao.
Plano coletivo tem limite de reajuste?
Nao ha teto fixo da ANS. Reajustes desproporcionais podem ser contestados com base no CDC Art. 51.
Como saber se meu reajuste e abusivo?
Individuais: compare com 5,11%. Faixa etaria apos 59: ilegal. Coletivos acima da inflacao: contestavel.
Posso pedir restituicao?
Sim. Se o reajuste supera o teto ou e ilegal, voce pode exigir devolucao com correcao monetaria.
O que e sinistralidade?
Reajuste por uso acima do previsto em planos coletivos. A operadora deve comprovar tecnicamente.
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