RN ANS 465/2021 · Lei 14.454/2022 Gratuito

Verificador de Cobertura do Plano de Saúde

Busque qualquer procedimento e saiba se seu plano é obrigado a cobrir — Rol ANS 2026, resultado imediato.

⚡ Resposta rápida

Todo plano deve cobrir o Rol de Procedimentos da ANS (lista mínima obrigatória). Desde 2022, o rol é exemplificativo — procedimentos fora da lista podem ser cobertos se indicados pelo médico.

↓ Verifique se o procedimento negado deveria ser coberto.

Verificador de Cobertura ANS~90 procedimentos

Digite o nome do procedimento acima para verificar a cobertura.

Base: RN ANS 465/2021 + Lei 14.454/2022. ~90 procedimentos mais buscados. Para a lista completa (~3.300 itens), consulte o portal oficial da ANS.
Fontes: RN ANS 465/2021 · Lei 14.454/2022 · Lei 9.656/1998 · Súmula 469 STJ

Este verificador tem caráter educacional. A cobertura depende também da segmentação contratada e de condições específicas (DUT). Consulte um advogado para análise do seu caso específico.

O que fazer se o plano negar um procedimento do Rol?
  1. Solicite a negativa por escrito à operadora (e-mail ou protocolo)
  2. Registre NIP (Notificação de Intermediação Preliminar) na ANS: 0800 702 4848
  3. Se não resolver em 5 dias úteis → reclamação formal na ANS
  4. Emurgência: peça tutela de urgência no Juizado Especial (gratuito)
  5. Pleitear indenização por dano moral — negativa de Rol é in re ipsa (STJ)

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Perguntas frequentes

O que é o Rol de Procedimentos da ANS?
Lista mínima obrigatória de coberturas de todo plano (RN ANS 465/2021). Planos individuais e coletivos devem cobrir todos os itens do Rol correspondente à segmentação contratada.
O plano pode negar procedimento que está no Rol ANS?
Não. Negativa de item do Rol é ilegal. Exceção: se houver DUT (condição clínica) e ela não foi atendida. Acione a ANS, Procon ou Judiciário.
O que é DUT (Diretriz de Utilização)?
Condição clínica que o plano pode exigir para cobrir certos procedimentos (ex.: IMC para bariátrica). Não pode inventar condições além das previstas na RN 465/2021.
Fisioterapia e psicologia são obrigatórias?
Sim. Fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia e terapia ocupacional estão no Rol ANS e são de cobertura obrigatória.
Terapia ABA para autismo é coberta?
Sim. Após a Lei 14.454/2022 e decisões do STJ, terapia ABA para TEA é obrigatória. O plano não pode negar sem DUT específica aprovada pela ANS.
Procedimento fora do Rol sempre pode ser negado?
Não necessariamente. Se houver evidência científica nível A/B e aprovação da ANVISA (Lei 14.454/2022), o Juiz pode obrigar o plano. Verifique se o seu contrato tem cobertura ampliada.