Responda 5 perguntas e descubra se a negativa do seu PET-CT é abusiva e como reverter. Análise baseada no Rol da ANS (RN 465/2021), na Lei 14.454/2022 e no STJ.
⚡ Resposta rápida
O PET-CT oncológico consta do Rol da ANS (RN 465/2021). Com indicação médica oncológica, a negativa é tipicamente abusiva (STJ Súmula 608, Lei 14.454/2022).
↓ Responda 5 perguntas para uma análise personalizada.
Pergunta 1 de 5
Qual a indicação do seu PET scan (PET-CT)?
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Pergunta 2 de 5
Você tem pedido médico para o exame?
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Pergunta 3 de 5
O que o plano alegou para negar?
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Pergunta 4 de 5
O seu caso é urgente?
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Pergunta 5 de 5
Você recebeu a negativa por escrito?
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Resultado personalizado
Análise da negativa do PET-CT
Triagem para orientação. Não substitui a análise de um advogado.
Base legal do quiz
RN 465/2021 — Rol de Procedimentos da ANS (PET-CT oncológico com DUT) • Lei 14.454/2022 — rol exemplificativo; cobertura com eficácia comprovada • STJ Súmula 608 — o CDC aplica-se aos planos de saúde • CDC Art. 51 — cláusulas abusivas • Lei 9.656/98 — carências; urgência/emergência • RN 566 — prazos máximos de atendimento
Esta triagem é informativa.
Este resultado é orientativo. Consulte um advogado para análise do seu caso específico.
O plano pode negar PET scan alegando que está "fora do rol"?
O PET-CT oncológico consta do Rol da ANS (RN 465/2021), com diretrizes de utilização próprias. E mesmo procedimentos fora do rol têm cobertura garantida quando há eficácia comprovada (Lei 14.454/2022). Verifique sua situação no verificador de negativa.
O que são as DUT (Diretrizes de Utilização)?
São critérios clínicos do Rol da ANS que definem em quais situações o procedimento tem cobertura obrigatória. Fora das DUT, a Lei 14.454/2022 ainda garante cobertura com eficácia comprovada — um relatório médico robusto é decisivo.
O plano negou só por telefone. Isso vale?
Você tem direito à negativa por escrito, com motivo técnico e número de protocolo. Exija o documento — ele é a principal prova para a reclamação na ANS (0800 701 9656) e para eventual ação. O gerador de reclamação ANS ajuda no registro.
Qual o prazo do plano para autorizar o PET scan?
A RN 566 da ANS fixa prazos máximos de atendimento — para procedimentos de alta complexidade como o PET-CT, até 21 dias úteis. Em urgência/emergência, imediato. Confira na calculadora de prazo ANS.
Estou em tratamento de câncer e o exame é urgente. E a carência?
A Lei 9.656/98 limita as carências e, em urgência e emergência, a carência máxima é de 24 horas. Peça ao médico para documentar a urgência no relatório.
Preciso de advogado para reverter a negativa?
Nem sempre — a reclamação na ANS resolve muitos casos. Mas quando há urgência oncológica, a via judicial com pedido de liminar costuma ser o caminho mais rápido. Siga o passo a passo e busque uma avaliação gratuita.