Posso manter o plano de saude apos ser demitido?

Sim, se voce foi demitido sem justa causa e contribuia com o custeio do plano. O direito e de 1/3 do tempo de contribuicao, minimo 6 meses, maximo 24 meses (Lei 9.656/98 Art. 30).

Aposentado pode manter o plano de saude da empresa?

Sim. Se contribuiu por 10+ anos, a manutencao e vitalicia. Se contribuiu por menos tempo, pode manter por periodo proporcional — 1 ano por ano de contribuicao (Lei 9.656/98 Art. 31).

Preciso ter contribuido com o plano para manter apos demissao?

Sim. A Lei 9.656/98 exige que tenha havido contribuicao do empregado. Se a empresa pagava 100%, nao ha direito a extensao. Qualquer desconto no holerite, mesmo minimo, gera o direito.

Qual o prazo para optar pela manutencao do plano?

30 dias apos a comunicacao do empregador sobre o direito. A empresa e obrigada a informar no ato da rescisao (Lei 9.656/98 Art. 30 paragrafo 1).

Verificado por advogado • Gratuito

Posso Manter Meu Plano de Saúde Após a Demissão?

Q: Quanto vou pagar para manter o plano?

Voce assume o pagamento integral: sua parte + a parte que a empresa pagava. A cobertura deve ser mantida nas mesmas condicoes.

Q: Meus dependentes tambem podem ficar no plano?

Sim. O direito se estende aos dependentes que ja estavam inscritos no plano. Em caso de falecimento do titular, os dependentes mantem o plano pelo periodo restante (RN 279/ANS).

Responda 4 perguntas e descubra se você pode manter o plano de saúde da empresa após a demissão e por quanto tempo. Baseado na Lei 9.656/98.

⚡ Resposta rápida

Demitido sem justa causa que contribuía: mantém por até 24 meses. Aposentado com 10+ anos: mantém pelo resto da vida. Requisito: ter contribuído com o custeio do plano.

↓ Responda 4 perguntas para saber o prazo exato do seu caso.

Pergunta 1 de 4

Como foi sua saída da empresa?

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Base legal do quiz

Lei 9.656/98 Art. 30 — manutenção do plano para demitidos sem justa causa (1/3 do tempo, mín. 6, máx. 24 meses) • Lei 9.656/98 Art. 31 — manutenção para aposentados (vitalícia se 10+ anos, proporcional se menos) • RN 279/ANS — regulamenta a extensão a dependentes • RN 438/ANS — portabilidade de carências

Esta triagem é informativa. Cada caso tem particularidades que só um advogado pode avaliar.

Este quiz tem caráter educacional. Consulte um advogado para análise do seu caso específico.

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Plano Após Demissão Prazo de Resposta ANS Cancelamento do Plano Multa de Cancelamento

Perguntas frequentes sobre plano de saúde após demissão

Posso manter o plano de saúde após ser demitido?

Sim, se você foi demitido sem justa causa e contribuía com o custeio do plano. O prazo é de 1/3 do tempo de contribuição, mínimo 6 meses, máximo 24 meses (Lei 9.656/98 Art. 30). Você assume o pagamento integral.

Aposentado pode manter o plano pelo resto da vida?

Sim, se contribuiu por 10 anos ou mais. A manutenção é vitalícia nas mesmas condições de cobertura (Lei 9.656/98 Art. 31). Se contribuiu por menos tempo, mantém por período proporcional.

O que acontece se a empresa pagava 100% do plano?

Não há direito à extensão. A Lei 9.656/98 exige que tenha havido contribuição do empregado. Qualquer desconto no holerite, mesmo mínimo, já configura contribuição.

Qual o prazo para optar pela manutenção?

30 dias após a comunicação do empregador sobre o direito. A empresa é obrigada a informar no ato da rescisão (Lei 9.656/98 Art. 30 §1º).

Quanto vou pagar para manter o plano?

Você assume o pagamento integral: sua parte + a parte que a empresa pagava. A cobertura deve ser mantida nas mesmas condições que tinha como empregado.

Existe uma versão mais detalhada deste quiz?

Sim. Para uma análise completa com 5 perguntas (tipo de saída, contribuição, prazo), use o quiz detalhado de plano após demissão.

Meus dependentes também podem ficar no plano?

Sim. O direito se estende aos dependentes que já estavam inscritos no plano. Em caso de falecimento do titular, os dependentes mantêm o plano pelo período restante (RN 279/ANS).

Posso Manter Meu Plano de Saúde Após a Demissão?

Como foi sua saída da empresa?

Você contribuía com o plano de saúde?

Há quanto tempo você tinha o plano? (em meses)

Qual o tipo de plano?

Manutenção do plano de saúde — seu direito

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Perguntas frequentes sobre plano de saúde após demissão