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Bloqueio judicial na conta: dá para reverter?

Responda 5 perguntas e descubra se o bloqueio do seu salário, aposentadoria ou poupança pode ser revertido — e como desbloquear. Análise baseada no CPC Art. 833 e no prazo de 5 dias do Art. 854 §3º.

⚡ Resposta rápida

Salário e aposentadoria na conta são impenhoráveis (CPC Art. 833, IV) e a poupança até 40 salários-mínimos também (Art. 833, X). Após a intimação, o prazo para reagir é de 5 dias (Art. 854 §3º).

↓ Responda 5 perguntas para uma análise do seu caso.

Pergunta 1 de 5

O que foi bloqueado na sua conta?

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Base legal do quiz
CPC (Lei 13.105/2015) Art. 833, IV — salários, aposentadorias e ganhos de autônomos são impenhoráveis • Art. 833 §2º — exceções: pensão alimentícia e valores acima de 50 salários-mínimos mensais • Art. 833, X — poupança impenhorável até 40 salários-mínimos • Art. 854 §3º — prazo de 5 dias após a intimação

Esta triagem é informativa.

Este resultado é orientativo. Consulte um advogado para análise do seu caso específico.

Perguntas frequentes sobre bloqueio judicial de conta

Como tirar bloqueio judicial de conta?
Peticionando no processo de execução e provando que o dinheiro é impenhorável (CPC Art. 833): salário, aposentadoria e ganhos de autônomo (inciso IV) ou poupança até 40 salários-mínimos (inciso X). O prazo após a intimação é de 5 dias (Art. 854 §3º). É assim que se resolve o bloqueio judicial de conta na maioria dos casos.
Bloqueio judicial em conta salário pode?
Salário é impenhorável (CPC Art. 833, IV), então o bloqueio pode ser revertido se você comprovar a origem. Exceções: execução de pensão alimentícia e valores acima de 50 salários-mínimos mensais (Art. 833 §2º).
Bloqueio judicial na poupança: como desbloquear?
Valores em caderneta de poupança até 40 salários-mínimos são impenhoráveis (CPC Art. 833, X). Se a sua poupança foi bloqueada dentro desse limite, há fundamento para pedir o desbloqueio da conta poupança direto no processo que gerou o bloqueio.
Qual o prazo para pedir o desbloqueio da conta?
Após a intimação do bloqueio, o prazo para alegar a impenhorabilidade é de 5 dias (CPC Art. 854 §3º). Por isso a urgência é real: procure um advogado assim que souber do bloqueio.
Sou autônomo (Uber, 99, iFood). Consigo desbloquear?
Sim, os ganhos de trabalhador autônomo também são protegidos (CPC Art. 833, IV). Comprove a origem com extratos dos últimos 6 meses, prints dos apps de trabalho, contratos e conversas de WhatsApp com clientes.
Bloqueio por pensão alimentícia tem como reverter?
É o cenário mais difícil: a impenhorabilidade não se aplica à execução de pensão alimentícia (CPC Art. 833 §2º). Um advogado pode conferir valores e buscar acordo, mas com expectativa realista.

Veja também

Checklist: documentos para pedir o desbloqueio Não sei qual processo bloqueou — como descobrir Fui citado em execução ou monitória — prazos Quiz: salário comprometido com empréstimos Calculadora de juros abusivos Avaliação gratuita e urgente do seu bloqueio
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