Qual a estabilidade apos acidente de trabalho?

12 meses apos a cessacao do auxilio-doenca acidentario (Art. 118, Lei 8.213/91). A demissao durante esse periodo e ilegal, com direito a reintegracao.

Gestante em contrato de experiencia tem estabilidade?

A maioria da jurisprudencia reconhece estabilidade gestante mesmo em contrato de experiencia (Sumula 244, III do TST). A tendencia e favoravel a gestante.

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Fui Demitido Grávida ou Doente — Foi Ilegal?

Q: Gestante pode ser demitida sem justa causa?

Nao. A gestante tem estabilidade desde a confirmacao da gravidez ate 5 meses apos o parto (ADCT Art. 10, II, b). A demissao sem justa causa e nula, com direito a reintegracao ou indenizacao substitutiva.

Q: Estabilidade gestante vale mesmo se a empresa nao sabia?

Sim. A Sumula 244, I do TST garante a estabilidade mesmo que o empregador desconhecesse a gravidez no momento da demissao. O direito e objetivo.

Q: Doenca do trabalho da estabilidade?

Sim. A doenca ocupacional e equiparada a acidente de trabalho pelo Art. 20 da Lei 8.213/91, gerando estabilidade de 12 meses apos alta do INSS.

Q: Membro da CIPA pode ser demitido?

Nao sem justa causa. O cipeiro titular tem estabilidade desde o registro da candidatura ate 1 ano apos o mandato (ADCT Art. 10, II, a e CLT Art. 165).

Responda 4 perguntas e descubra se sua demissão durante gravidez, acidente de trabalho ou doença foi ilegal.

⚡ Resposta rápida

Gestantes: estabilidade até 5 meses após o parto. Acidente de trabalho: 12 meses após alta do INSS. CIPA: até 1 ano após mandato. Demissão nesses períodos é ilegal.

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Base legal do quiz

ADCT Art. 10, II, b — estabilidade gestante • ADCT Art. 10, II, a — estabilidade cipeiro • Lei 8.213/91, Art. 118 — estabilidade acidentária (12 meses) • Lei 8.213/91, Art. 20 — doença ocupacional • Súmula 244 TST — gestante • CLT Art. 391-A — gravidez no aviso prévio

Esta triagem é informativa. Cada caso tem particularidades que só um advogado pode avaliar.

Este quiz tem caráter educacional. Consulte um advogado para análise do seu caso específico.

Perguntas frequentes sobre demissão e estabilidade

Gestante pode ser demitida sem justa causa?

Não. A gestante tem estabilidade desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto (ADCT Art. 10, II, b). A demissão sem justa causa é nula, com direito a reintegração ou indenização substitutiva.

A estabilidade vale mesmo se a empresa não sabia da gravidez?

Sim. A Súmula 244, I do TST garante a estabilidade mesmo que o empregador desconhecesse a gravidez no momento da demissão.

Qual a estabilidade após acidente de trabalho?

12 meses após a cessação do auxílio-doença acidentário, conforme Art. 118 da Lei 8.213/91.

Doença do trabalho dá estabilidade?

Sim. A doença ocupacional é equiparada a acidente de trabalho pelo Art. 20 da Lei 8.213/91, gerando estabilidade de 12 meses.

Membro da CIPA pode ser demitido?

Não sem justa causa. O cipeiro tem estabilidade desde o registro da candidatura até 1 ano após o mandato (ADCT Art. 10, II, a).

Gestante em contrato de experiência tem estabilidade?

A maioria reconhece estabilidade gestante mesmo em contrato de experiência, conforme Súmula 244, III do TST.

Fui Demitido Grávida ou Doente — Foi Ilegal?

Qual a sua situação?

A empresa sabia da sua condição no momento da demissão?

Quantos dias desde a demissão?

Qual o tipo de contrato?

Análise da sua estabilidade

Perguntas frequentes sobre demissão e estabilidade

Fui Demitido Grávida ou Doente — Foi Ilegal?

Qual a sua situação?

A empresa sabia da sua condição no momento da demissão?

Quantos dias desde a demissão?

Qual o tipo de contrato?

Análise da sua estabilidade

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