Seu plano negou a realização de biópsia indicada pelo médico? A biópsia consta do Rol de Procedimentos da ANS para diversas modalidades. A ADI 7.265 STF confirmou que a indicação médica documentada prevalece sobre restrições contratuais. Em suspeita de malignidade, o diagnóstico é urgente — aja imediatamente.
Orientação gratuita · sem cadastro Fontes: Rol ANS, ADI 7.265 STF, RN ANS 566/2022, Lei 9.656/98
Biópsia de linfonodo — investigação de linfomas e metástases;
Biópsia de pele — lesões suspeitas de melanoma e carcinomas;
Biópsia de medula óssea — investigação hematológica;
Biópsia incisional/endoscópica — realizada durante endoscopia ou colonoscopia — integra o procedimento principal.
A ADI 7.265 STF confirmou que o Rol ANS é cobertura mínima: a indicação do médico documentada prevalece sobre restrições contratuais. O plano não pode negar biópsia indicada para diagnóstico de condição prevista no Rol ANS.
Urgência clínica — suspeita de malignidade
Quando há suspeita de malignidade, a biópsia é o exame que define o diagnóstico e permite o início do tratamento oncológico. A demora no diagnóstico compromete diretamente o estadiamento e o prognóstico. Nesses casos:
O prazo de 10 dias úteis pode ser clinicamente inaceitável;
Liminares para realização urgente de biópsia de suspeita oncológica são concedidas em 24–48h;
A Lei 9.656/98 Art. 35-C determina cobertura imediata em urgências — suspeita oncológica com risco de progressão pode caracterizar urgência.
"Procedimento não coberto pelo contrato": a biópsia consta do Rol ANS — o contrato não pode excluir cobertura de Rol mínimo (ADI 7.265 STF).
"Não há credenciado disponível": o plano tem obrigação de garantir acesso no prazo. Sem credenciado, deve custear atendimento fora da rede.
"Biópsia não está prevista na guia do procedimento": quando a biópsia é parte integral do procedimento diagnóstico já autorizado (ex.: endoscopia), não é necessária autorização separada.
Obtenha pedido médico detalhado com a indicação clínica, o tipo exato de biópsia solicitada e, se aplicável, a suspeita diagnóstica (especialmente malignidade).
Solicite formalmente ao plano com protocolo. Guarde o comprovante.
Exija negativa por escrito com fundamentação técnica.
Em suspeita oncológica: registre na ANS (0800 701 9656) — demandas oncológicas têm tratamento prioritário.
Com laudo e negativa, procure advogado: liminares para biópsia oncológica são deferidas com urgência.
Rol de Procedimentos ANS (biópsia em diversas modalidades — próstata, mama, fígado, rim, linfonodo, pele, medula óssea — cobertura obrigatória para indicações previstas) · ADI 7.265 STF (Rol ANS é cobertura mínima — indicação médica documentada prevalece sobre restrições contratuais) · RN ANS 566/2022 (prazo 10 dias úteis para diagnóstico por imagem e procedimentos eletivos; imediato em urgência) · Lei 9.656/98 Art. 10 (assistência mínima obrigatória) · Lei 9.656/98 Art. 35-C (cobertura obrigatória em urgências — suspeita oncológica pode caracterizar urgência) · CDC Art. 39 (prática abusiva — negar procedimento diagnóstico essencial)
Este guia tem caráter educacional. Para negativas de biópsia com suspeita oncológica, o tempo é fator crítico para o prognóstico — procure advogado especializado imediatamente.
Perguntas frequentes
O plano pode negar biópsia indicada pelo médico?
Não. A biópsia consta do Rol ANS em diversas modalidades e a ADI 7.265 STF confirma que a indicação médica documentada prevalece sobre restrições contratuais. A negativa é ilegal.
Qual o prazo para autorizar biópsia?
RN ANS 566/2022: 10 dias úteis para procedimentos diagnósticos eletivos. Em suspeita de malignidade, liminares são concedidas em 24–48h quando o diagnóstico é urgente.
Biópsia durante endoscopia está coberta?
Sim. A biópsia incisional realizada durante endoscopia ou colonoscopia já autorizada integra o procedimento principal — autorização separada não é necessária.
O plano pode alegar falta de credenciado?
Não pode usar isso como excludente. Sem credenciado disponível no prazo, o plano deve custear atendimento fora da rede.
O que fazer em caso de suspeita de câncer?
Registre na ANS (0800 701 9656) — demandas oncológicas têm tratamento prioritário. Procure advogado para liminar: em suspeita de malignidade com biópsia negada, liminares são deferidas rapidamente.
Aviso importante: As informações deste guia são de caráter exclusivamente informativo e educacional, com base na legislação vigente. Este conteúdo não constitui assessoria jurídica nem substitui a consulta a um advogado. Para análise do seu caso específico, procure orientação profissional.